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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

É mentira! Só em 2015 FPM de Orobó já passou dos 9 milhões, não há crise.

Virou moda, por onde anda o prefeito do município de Orobó Cleber Chaparral fala que a Prefeitura está em crise, começou a demitir contratados alegando crise, está negando serviços a população alegando crise, até seus defensores tiveram privilégios cortados e ele continua alegando crise, porém, tudo não passa de um discurso sem fundamento.

Acontece que os recursos da Prefeitura Municipal de Orobó estão completamente dentro da normalidade, inclusive os valores recebidos neste ano de 2015 são maiores do que os valores recebidos em 2013 quando o Prefeito iniciou sua gestão e não falava em crise alguma.

Apenas do FPM em 2015 até agora a Prefeitura de Orobó já recebeu R$ 9.633.187,15 e ainda faltam os valores de novembro e dezembro a expectativa é que passe dos 11 milhões de reais valor que é bem maior do que o recebido pela Prefeitura de Orobó no ano de 2013 na ocasião o FPM fechou o ano em 10.867.918,28.

Confira abaixo os repasses do FPM mês a mês de 2013 até 2015 perceba que não há nenhuma queda nas receitas não há absolutamente crise alguma, o prefeito está usando o discurso da crise para tirar empregos, cortas serviços e enganar os tolos.

(Clique na imagem para ampliar)

Como pode-se ver as transferências do FPM no ano de 2015 se comparadas aos anos anteriores estão completamente dentro da normalidade O prefeito Chaparral tem enganado seus eleitores alegando que a prefeitura está em crise, até o momento já entraram mais de 9 milhões do FPM para Orobó sem contar os meses de novembro e dezembro.

Outra fonte de receita da Prefeitura de Orobó é o FUNDEB e nesse caso temos a mesma situação os recursos do FUNDEB para o município de Orobó estão totalmente dentro da normalidade inclusive a expectativa é que neste ano de 2015 o total de recursos do FUNDEB ao município de Orobó seja o maior dos últimos anos já que entre os meses de janeiro e outubro deste ano a Prefeitura já recebeu do FUNDEB mais de 12 milhões de reais e ainda faltam os recursos dos meses de novembro e dezembro.

Abaixo você pode conferir todos os recursos do FUNDEB enviados ao município de Orobó nos últimos três anos, nas tabelas você pode perceber que os recursos estão normais e que não há crise alguma.

(Clique na imagem para ampliar)

Como você pode perceber os recursos da Prefeitura de Orobó estão completamente normais, inclusive estão maior que o ano de 2013 quando o atual prefeito iniciou a gestão e não reclamava de crise.

Mentira tem perna curta e não adianta o Prefeito Chaparral falar em crise financeira quando na verdade os cofres da Prefeitura estão cheios, nosso compromisso é com a verdade e assim seguiremos.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Vereador Eduardo Gonzaga se irrita com transparência pública e ameaça blogueira

Um vereador do município de Orobó, interior do estado de Pernambuco mostrou irritação na seção da câmara de vereadores de Orobó realizada na última quarta (21) com o fato de ter que conviver com a transparência pública sobre a aplicação dos recursos públicos em Orobó. Irritado com a publicação de notícias que envolvem seu nome o vereador usou a tribuna para disparar contra uma inocente, trata-se da Blogueira Madalena França.

Acontece que nossa equipe revelou através de matéria exclusiva (disponível aqui) que a Prefeitura Municipal de Orobó havia emitido o valor de R$ 428.382,20 (quatrocentos e vinte e oito mil reais) em empenhos em nome de uma empresa registrada no nome da mãe do vereador Eduardo Gonzaga, trata-se da empresa Maria da Conceição de Albuquerque Gonzaga - Orobo - ME que está inscrita sob o CNPJ 07.322.056/0001-01.

O vereador incomodado com a transparência pública que revelou os valores obtidos por sua mãe através de contratos com a Prefeitura de Orobó, disparou contra a blogueira ao usar a tribuna da câmara, o vereador chegou a mandar a Blogueira Madalena França "Ter cuidado" e foi mais além chamando-a de irresponsável.

Essa não é a postura que se espera de um vereador, a propósito o que nossa equipe fez foi apenas revelar os valores empenhados em nome da mãe do mesmo, em nenhum momento acusamos nem o vereador nem sua mãe de ter praticado ato ilícito apenas revelamos os valores empenhados em nome da senhora Maria da Conceição de Albuquerque Gonzaga.

Se quem não deve não teme, porque o vereador ficou tão irritado a ponto de perder o controle e descer o nível como o fez? Isso só ele pode responder.

De qualquer forma é injusto ele disparar contra a blogueira e professora Madalena França uma vez que ela apenas compartilhou o conteúdo postado por nossa equipe, ao mesmo tempo se o senhor Eduardo Gonzaga não quer ver o nome de sua mãe em dados de transparência pública existem duas opções.

1 - Peça pra sua mãe parar de prestar serviços a órgãos públicos, assim ela não vai receber dinheiro público e não vai ter nada a ser revelado pelas leis de transparência.

2 - Proponha ao Congresso Nacional que altere toda a legislação que libera a transparência pública, faça com que os senadores e deputados federais acabem com a transparência e assim ninguém poderá revelar quanto sua mãe recebeu de dinheiro público.

Se o vereador Eduardo Gonzaga não for capaz de suprir nenhuma das opções acima então resta-lhe se contentar com a divulgação, em que tempos este senhor vive? Deveria saber que a lei que liberou a transparência pública foi aprovada em 2009 através da lei complementar 131/2009 mas o senhor como vereador deveria saber que transparência não é ilegal e não há o que processar.

Vejamos o que diz a lei complementar 131/2009 em seu artigo 48-A:

Art. 48-A.  Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

Como pode-se perceber a lei complementar 131/2009 assegura a qualquer pessoa física o direito de saber quem recebeu dinheiro público.

Caso o nobre vereador Eduardo Gonzaga ainda não esteja convencido sobre a legalidade e importância de termos a transparência pública fortalecida, vale citar o que diz a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 ao citar em seu artigo 3º.

Art. 3º  Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; 
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;
V - desenvolvimento do controle social da administração pública.

O senhor Eduardo Gonzaga ocupa a posição de legislador, e naturalmente deveria ter conhecimento dessas legislações antes de criticar quem divulga dados orçamentários de entidades públicas afinal ele atua como fiscal das contas pública, ou pelo menos deveria.

Irresponsável é ocupar a tribuna de uma câmara de vereadores, sede de um poder constituído para chamar pessoas que atuam em favor da transparência de irresponsáveis.

Irresponsável é ocupar a tribuna de uma câmara de vereadores, sede de um poder constituído para usa-la como ferramenta de tentativa de opressão e intimidação.

Os eleitores do vereador Eduardo Gonzaga merecem explicação, porque o vereador é contra a transparência? Será que seus eleitores também são contra? Se o vereador ficou irritado porque foi divulgado dados sobre empenhos que envolvem sua mãe é porque não gosta de transparência pública.

Não se preocupe vereador, agora é que vamos passar o pente fino mesmo! Afinal, não somos pagos para fiscalizar como você é mas iremos fazer com RESPONSABILIDADE.

Quanto a blogueira e professora Madalena França nossa equipe se solidariza e reforçamos nosso integral apoio, saiba que você não está sozinha e se os "que se julgam" poderosos tentarem lhe intimidar não baixe a cabeça, iremos atravessar essa fase nebulosa juntos, quem tem que tomar cuidado é quem está sendo investigado pelos órgãos controladores.

#EquipeVoz

sábado, 17 de outubro de 2015

Foi Mentira: Prefeito Chaparral não recebeu prêmio The Management Century

No mês de setembro de 2015 foi divulgado em blogs de aliados do Prefeito Cleber Chaparral que o mesmo havia recebido um prêmio chamado The Management Century (Gestão do Século) mas na verdade o Prefeito de Orobó recebeu o prêmio (Mentira do Século).

O prêmio chamado The Management Century (Gestão do Século) foi organizado pela empresa Brasil Premium Group, a empresa tem sede em Balneário Camboriu (SC), o evento de entrega da premiação dos Prefeitos escolhidos aconteceu em Lisboa - Portugal.

Os Prefeitos escolhidos viajaram até Portugal para receber a premiação que consiste em um troféu e uma foto oficial na sala de premiações dentro do Congresso Mundial dos Prefeitos, é o caso da Prefeita de Ortigueira - PR, Lourdes Banach que foi selecionada e viajou a Portugal para receber o prêmio, na ocasião a Prefeita tirou a foto oficial e postou no site da Prefeitura de Ortigueira conforme você pode ver aqui. Os Prefeitos que não foram a Portugal não receberam o prêmio The Management Century, se o Prefeito Cleber Chaparral tivesse recebido o prêmio teria recebido o troféu.

Mas porque anunciaram que o Prefeito Chaparral havia recebido o prêmio?

Acontece que a empresa Brasil Premium Group organizadora do evento entrou em contato com o Prefeito Chaparral informando que ele poderia ser um dos ganhadores do Prêmio The Management Century, mas que para isso teria que pagar para participar do Congresso Mundial dos Prefeitos, o valor seria de R$ 3.990,00 que deveria ser depositado na conta da Brasil Premium Group para que o Prefeito Chaparral pudesse receber o troféu, o Prefeito de Orobó não efetuou o pagamento nem viajou a Portugal mas resolveu tirar proveito da situação anunciando que recebeu o dito prêmio.

Então se o prêmio é pago é uma fraude?

O Prêmio The Management Century diz que selecionou os 100 melhores Prefeitos do Brasil porém ainda nesse ano de 2015 a mesma empresa organizou um outro prêmio chamado Juscelino Kubitscheck que premiou os melhores Prefeitos do País a premiação aconteceu nos dias 26 a 29 de abril no Wish Ressort, Golf e Convention, em Foz do Iguaçu (PR), nesse prêmio Chaparral não havia sido escolhido mas em questão de meses foi convidado para outro evento com a mesma finalidade e no mesmo ano.

Trata-se de uma empresa que visa o lucro, organiza eventos de premiação entra em contato com diversos prefeitos e como diz o dito popular "O Prefeito que cair na rede é peixe".

E porque o Prefeito Chaparral não aceitou pagar e não viajou a Portugal?

O Problema não foi dinheiro, acontece que além de efetuar o pagamento o Prefeito Chaparral teria que viajar até Portugal para participar do "Teatro" mas para isso conforme a lei orgânica municipal estabelece o prefeito teria que se licenciar do cargo enquanto estivesse fora do país, nesse caso o vice-prefeito assumiria por 5 dias, todos sabem que o vice-prefeito está rompido com Chaparral e inclusive vai disputar as eleições contra ele, esse foi um dos fatores que fizeram Chaparral não pagar pelo prêmio.

Como posso saber se esse prêmio realmente é uma fraude, e que realmente cobram?

Alguns meses atrás a Rádio Gaúcha investigou o esquema de premiação e revelou como a empresa Brasil Premium Group seleciona os prefeitos.

O esquema apurado pela Rádio Gaúcha aponta que a empresa catarinense escolhe prefeitos em todo o País e envia convites. O material recebido por e-mail diz que o gestor foi selecionado para receber uma das distinções mais importantes do Brasil: o prêmio The Management Century, voltado aos 100 melhores prefeitos e prefeitas.

Ao entrar em contato com a empresa os Prefeitos recebem a informação de que precisam pagar R$ 3.990,00 para poder receber a premiação, intrigado com isso um ex-assessor da cidade de Estrela, Rio Grande do Sul ligou para a empresa e gravou a ligação, a Rádio Gaúcha divulgou a conversa conforme você pode ouvir abaixo:


Transcrição da conversa:

(ex-assessor) Qual o valor que a gente tem que depositar?
(Atendente) R$ 3.990,00.
(ex-assessor) Aí R$ 3.990,00 Depositando isso já sai a premiação do prefeito amanhã neh? Tu falou.
(Atendente) Isso, vai acontecer um congresso tem palestras na terça-feira a noite vai ter jantar de homenagem na quarta-feira ao meio dia vai ta fazendo o check-out no hotel.

A Rádio Gaúcha é uma emissora de rádio brasileira sediada em Porto Alegre, capital do estado do RS, é considerada a maior emissora de rádio do Brasil. Pertence ao Grupo RBS.

Mas porque então a assembleia legislativa do estado deu voto de aplauso ao Prefeito?

O voto de aplauso é uma mera formalidade usada pelos deputados estaduais para elogiar seus aliados, em todas as sessões dezenas de votos de aplauso são concedidos, nesse caso em específico o deputado que solicitou o dito voto de aplauso para o Prefeito Chaparral foi o deputado Joaquim Lira - PSD, em 2014 o Prefeito Chaparral o apoiou na cidade de Orobó, aprovar um voto de aplauso é o mínimo que Joaquim Lira pode fazer, ademais o deputado Joaquim Lira não está preocupado se a premiação é verdadeira ou não ele apenas agradou um prefeito que deu votos a ele.

Prefeitura de Orobó usou recursos do Brasil Alfabetizado para almoços no Restaurante Boca Livre

A Prefeitura do Município de Orobó que tem como chefe do poder executivo o Prefeito Cleber Chaparral fez uso dos recursos do Brasil Alfabetizado para realizar pagamentos de almoços no Restaurante Boca Livre.

A soma dos empenhos emitidos ao Restaurante Boca Livre chega a R$ 7.500,00 o pagamento foi realizado através de dois empenhos um de número 0001322 datado de 08/04/2015 no valor de R$ 5.000,00 e o outro sob o número 001323 datado de 08/04/2015 no valor de R$ 2.500,00.

Consta no empenho de número 0001322 a seguinte justificativa para o referido pagamento:

Empenho: 0001322
Data: 08/04/2015

Valor que se empenha referente a aquisição de almoços destinados a secretaria de educação do município no período de 26/03 a 01/04/2015. OBS: Pagar com recursos do Brasil Alfabetizado.

Como se pode perceber o empenho direciona que o pagamento dos almoços fossem realizados com recursos do Brasil Alfabetizado conforme pode-se ver na justificativa do empenho 0001322/2015.

Se todas as escolas tem merenda escolar, cozinhas e funcionários pagos para preparar refeições o que justificaria usar recursos do Brasil Alfabetizado para realizar pagamento de almoços?

(Clique na imagem para ampliar)

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Prefeitura de Orobó empenhou mais de 400 mil reais em nome da mãe do vereador Eduardo Gonzaga

A Prefeitura Municipal de Orobó, administrada pelo chefe do poder executivo Cleber Chaparral autorizou a emissão de empenhos que somados chegam ao montante de R$ 428.382,20 em nome da mãe do vereador Eduardo Gonzaga os empenhos foram emitidos durante os 3 primeiros anos da gestão do atual prefeito.

Os empenhos foram emitidos em nome da empresa Maria da Conceição de Albuquerque Gonzaga - Orobo - ME a empresa que é registrada no nome da mãe do vereador está inscrita sob o CNPJ 07.322.056/0001-01.

Os vereadores são eleitos para promover discussões que visem a elaboração e implementação de leis municipais, como também fiscalizar os atos orçamentários praticados pelo poder executivo, fica uma dúvida:

Qual a legitimidade que tem um vereador em fiscalizar os atos orçamentários praticados pelo poder executivo quando sua mãe é cliente?

Existe uma contradição, a empresa Orobó Construções conhecida por todos está registrada no nome da mãe do vereador Eduardo Gonzaga, essa mesma empresa já teve em empenhos emitidos pela Prefeitura de Orobó um valor maior do que 400 mil reais, será que o fato do vereador ser da base do prefeito não coloca a referida empresa em vantagem desleal?