TRE escolhe relatora para processo de cassação do Prefeito Chaparral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco escolheu hoje 30 de Novembro de 2016 a desembargadora que será a relatora do processo de cassação do Prefeito CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, conhecido por Cleber Chaparral - PSD, a magistrada escolhida se chama ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ de 42 anos é filha do Juiz Eriberto de Barros que atualmente está lotado em Caruaru.

Erika Ferraz antes de ingressar no TRE atuou como advogada nas áreas cível, empresarial e da família, nunca atuou em processos eleitorais como advogada nem participou de campanhas políticas, em entrevista concedida em sua posse no TRE a magistrada afirmou que os membros do TRE devem ser imparciais e não podem ter relação política com ninguém.

A senhora tem uma forte atuação nas áreas empresarial, cível e de família. Estranhou ter sido escolhida para ser desembargadora eleitoral?

Foi, sim, uma surpresa. Não pensava nisso, não esperava. Sempre gostei do processo eleitoral, mas como um telespectador. Quando apareceu esta oportunidade, essa ideia foi bem-vinda. O ideal é que os juízes que estão no processo eleitoral indicados pela vaga dos advogados não atuem como advogados na área eleitoral. Há indiscutivelmente, nestes casos, o conflito de interesses. Mas, quanto menos participação política, as decisões são mais imparciais, você não tem preferência, vai pelo direito e vai buscar fazer o melhor. Eu nunca me envolvi efetivamente com política. Penso que são exatamente essas pessoas que precisam estar nos tribunais, garantindo essa imparcialidade nos julgamentos. Você chega e não tem vínculo com ninguém.

Que mensagem a senhora deixa para a sociedade pernambucana?

Eu vou fazer o melhor possível no TRE, tenho uma responsabilidade muito grande. Eu represento uma classe de advogados e, agora, as mulheres. Vou procurar trabalhar muito, com responsabilidade, avaliando, dentro do que me for colocado, a melhor alternativa, que atenda melhor os preceitos da Justiça, o direito, a cidadania e a participação popular. Pretendo ter clareza nas minhas decisões, motivá-las e fazer jus a função que estou assumindo, com muita seriedade.

A magistrada tem agora a missão de decidir o futuro de Orobó, é ela quem analisará o recurso apresentado pelo prefeito cassado Cleber Chaparral e decidirá se mantém a condenação de primeiro grau ou absolve o prefeito, caso a Doutora Erika rejeite os argumentos apresentados pelo prefeito e manter sua cassação a decisão será efetivada e novas eleições serão convocadas.

Embora não haja prazo para julgamento, por ser tratar de ações eleitorais tais recursos não demoram para ser julgados.

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Cassação: A polêmica foto de 2012 que consta no processo, entenda

Após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico o prefeito de Orobó Cleber Chaparral - PSD iniciou uma série de ataques ao processo e a decisão da juíza eleitoral que cominou em sua cassação.

Segundo o prefeito a juíza não "leu ou não quis ler" sua defesa, atacou seu adversário político nas eleições e convocou reunião pública para atacar a decisão da Justiça Eleitoral, o processo e seu adversário.

Um dos pontos polêmicos levantados pelo prefeito para atacar o processo é a aparição de uma foto sua da eleição de 2012, segundo o prefeito essa foto teria sido usada para confundir a juíza eleitoral e o promotor, mais uma vez o prefeito faltou com a verdade.

Nossa reportagem procurou detalhes sobre o porquê da foto constar no processo que cassou o prefeito por abuso de poder político, segundo informações que chegaram a este blog a foto que consta no processo foi usada pela acusação apenas para comprovar que a cor verde foi a cor usada pelo Prefeito de Orobó nas eleições de 2012, unicamente para isso.

Segundo chegou a nossa reportagem as diversas faixas usadas nas inaugurações para promover o nome do prefeito tinham a cor de fundo verde e para provar que a cor verde é a cor usada na política pelo prefeito a acusação pegou uma foto de 2012 para mostrar o prefeito usando verde, a única intenção foi essa.

Os aliados do prefeito tem usado essa foto para tentar descaracterizar o processo, uma total falta de responsabilidade, outro argumento usado pelos defensores do prefeito contra a decisão da Justiça Eleitora teria sido que a sua condenação se deu unicamente porque ele doou coisas ao povo e inaugurou obras, isso é mentira, o prefeito foi condenado por promover seu nome enquanto distribuiu os bens e inaugurou obras, não foi condenado por ter dado, mas por ter se promovido o que é vedado pela lei eleitoral.

A afirmação dos defensores do Prefeito de que ele "com certeza" irá vencer no TRE-PE não passa de uma autoafirmação desesperada para tentar acalmar seus aliados, todos sabem que sua condenação saiu com apoio do Ministério Público Eleitoral e através de uma Juíza Eleitoral, ambos não o teriam feito se os fatos não fossem graves o suficiente.

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Entenda: Porque o Prefeito de Orobó, Cleber Chaparral foi cassado pela Justiça Eleitoral?

No último dia 17 de Novembro uma decisão da Justiça Eleitoral pegou todos os munícipes de Orobó de surpresa, o prefeito reeleito, Cleber Chaparal acabara de ser cassado, a notícia se espalhou pelo Estado de Pernambuco sendo destaque na Rádio Jornal, Folha de Pernambuco e TV Bandeirantes.

Após a cassação do Prefeito uma dúvida pairou pelo ar, a população Oroboense se perguntou, mas porque o Prefeito Cleber Chaparral foi cassado pela Justiça Eleitoral? Nossa reportagem vai explicar para você.

Nossa reportagem leu a decisão da Justiça Eleitoral, nela constam 16 citações de irregularidades cometidas pelo atual gestor dentre elas está o uso eleitoreiro da distribuição de bens a população e a promoção pessoal em inaugurações de obras públicas.

As distribuições alegadas no processo são, doação de dinheiro, distribuição de peixes, distribuição de enxovais, distribuição de linhas e distribuição de presentes no dia das mães, já as inaugurações que tiveram promoção pessoal foram em Água Branca, Orobó, Varjão, Manibú, Umburetama, Manoel de Aprígio e Chã do Rocha.

O Prefeito foi condenado por ter usado essas oportunidades para promover seu nome, a Justiça Eleitoral NÃO PROIBIU o prefeito de dar as coisas ao povo, apenas PROÍBE que os políticos se promovam, tirem proveito, enquanto fazem isso.

A Justiça Eleitoral entendeu que o Prefeito de Orobó usou as ações da Prefeitura para divulgar seu nome, o que é vedado pela legislação eleitoral, por exemplo, não é proibido inaugurar uma obra, na verdade é até bom que se inaugure mostra que algo foi feito na cidade, porém é proibido que o político se promova na inauguração por exemplo colocando faixas como seu nome como no caso abaixo:

Divulgar fotos e nomes de políticos em inaugurações é proibido pela Lei Eleitoral, e o prefeito de Orobó fez isso em todas as inaugurações, a juíza entendeu que as dezenas de faixas que foram exibidas nas inaugurações foram na verdade produzidas pela própria equipe do prefeito com a intenção de promover seu nome.

Em relação a doação de bens ao povo, a Justiça não proíbe isso, por exemplo em relação aos kits dos estudantes, não é proibido doar o material didático dos alunos, é até bom que se faça isso porém, o prefeito aproveitou a distribuição dos kits e visitou escola por escola sempre com faixas coladas nas paredes da escola promovendo seu nome, por isso a justiça o condenou, entendeu que ele usou a distribuição do material didático para promover seu nome como por exemplo temos na imagem abaixo:

No exemplo acima, o Prefeito está entregando o material escolar e promovendo seu nome com fotos e mensagens, isso é proibido pela lei eleitoral, para se vitimizar o prefeito tem dito que está sendo condenado por distribuir ajuda a população, o que NÃO É VERDADE, ele foi condenado por se promover e não por distribuir.

A Justiça Eleitoral não proíbe o prefeito de doar as coisas ao povo, proíbe que ele promova seu nome enquanto faz isso.

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Em Rádio Prefeito de Orobó desce o nível, ataca juíza eleitoral e sugere que ela foi negligente

O Prefeito reeleito do município de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva, conhecido popularmente por Cleber Chaparral, do PSD, teve seu registro de candidato cassado no último dia 17 de Novembro pela Justiça Eleitoral da 96º Zona Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no qual foi condenado por abuso de poder político e econômico, após grande repercussão o prefeito partiu para o ataque para se defender e compareceu na Rádio Integração FM, em Surubim onde deu entrevista neste dia 21 de Novembro ao Jornalista Alan.

Em sua entrevista na Rádio o prefeito partiu para o ataque e sugeriu que a Juíza da 96º Zona Eleitoral da Comarca de Orobó foi negligente em sua decisão que cassou o registro de candidato dele, mostrando estar visivelmente abalado com a decisão o Prefeito desrespeitou a Juíza Dra. NAHIANE RAMALHO DE MATTOS dizendo:

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA: "Inclusive uma coisa que me chamou atenção aqui, no tô, não vou tirar o mérito de ninguém, mas na decisão, na condenação que rege aí por mim, essa condenação que a gente foi condenado, lá na, na decisão da juíza, ela diz que nós não temos lei de doação, eu acho que ela não leu direito ou esqueceu de ler que na lei, na lei municipal, na lei municipal, 986/2014 lá no Artigo sexto prevê lá na lei a doação de enxoval, então eu acho que ela passou em branco e não viu isso, que ela ta lá na condenação dela dizendo que a gente não tem lei pra doar enxoval."

O Prefeito em sua fala sugeriu que a juíza não cumpriu seu papel devidamente e que não leu direito o processo, o prefeito também sugeriu que a juíza teve pressa em condena-lo e ironizou afirmando que ela teria trabalhando dia e noite:

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA: a gente vai ter agora lá no TRE um momento, uma segunda oportunidade, de provar melhor esses pontos, porque foi muito rápido, o promotor deu parecer hoje com dois dias já saiu a decisão foi um negócio tão rápido que eu acho que trabalharam de dia a noite pra que essa decisão saísse tão rápida né? 

Além de atacar a juíza eleitoral, o prefeito reeleito atacou também seu adversário, EDUARDO GABRIEL BARBOSA conhecido por Dui do Bujão, chamando-o de "Coronel Saruê" e dizendo que ele denunciou as irregularidades a Justiça por estar inconformado com a "lapada", o Prefeito deixou de lado a política e faltou com respeito ao seu adversário político.

Na entrevista o Prefeito ainda mentiu sobre a data de início do Processo dizendo que "Foi pego de surpresa depois da eleição" Na verdade este mesmo Blog noticiou que o Prefeito teria se tornado réu em Ação Eleitoral no início de Setembro, antes da eleição.

É lamentável que um Prefeito se dirija até uma Rádio de outro município para proferir ataques contra uma juíza eleitoral e contra o vice-prefeito do município, decisão judicial se cumpre ou se recorre, ir a uma rádio atacar uma juíza eleitoral é típico de pessoas que não respeitam o poder judiciário.

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Justiça Eleitoral cassa Prefeito de Orobó Cleber Chaparral por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral cassou Prefeito de Orobó Cleber José de Aguiar da Silva conhecido popularmente por Chaparral - PSD, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE nº 9934 - TRE PE por abuso de poder político e econômico além da prática de condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, a juíza entendeu que Cleber Chaparral usou a máquina pública para se beneficiar visando sua reeleição.

Ação que cassou o Prefeito de Orobó, Cleber Chaparral foi baseada em diversas irregularidades praticadas por ele neste ano de 2016, dentre as irregularidades está a distribuição de dinheiro e de brindes a população de Orobó, em trecho da decisão a juíza eleitoral afirma que o prefeito se valeu da distribuição de bens para tirar proveito eleitoral e que nos autos do processo consta provas exaustivas:

"em todas as distribuições, houve um "evento" , com a presença de representados (pessoas com alguma influência política), discursos, fotos, vinculando a ação (em tese) social à pessoa do administrador, como demonstra exaustivamente a prova documental juntada aos autos." Processo Nº 0000099-34.2016.6.17.0096

Além de distribuir valores e benefícios de forma irregular, o Prefeito também visitou escolas e fez inaugurações sempre com faixas ou fotos divulgando seu nome, diante disso a juíza eleitoral afirmou na decisão que é notório a presença de faixas promovendo o nome do prefeito:

"Compulsando os autos, em especial a vasta prova fotográfica, é fácil perceber a presença de cartazes e faixas contendo o nome e/ou a foto do prefeito, vinculando a ele os méritos da distribuição do material escolar ou da realização da obra pública. É notório ter sido feito de cada situação um "evento" , com a presença de crianças e pessoas da comunidade local, com discursos e apresentações. Observe, inclusive, que na entrega de kits escolares, as mães e a comunidade foram convidados a comparecer, e nas inaugurações de obras públicas carros e ônibus foram disponibilizados para transportar pessoas da zona rural até o local das inaugurações.

Entendo que tal promoção pessoal se deu inclusive com pedido de voto e mensagem de conotação eleitoral. 

É que nos eventos predominou o uso da cor verde, cor do partido político do prefeito representado e utilizada no processo eleitoral. Em nenhum momento o Município de Orobó é citado como realizador das obras, todos os méritos são direcionados ao prefeito. O prefeito representado inclusive, na inauguração do Centro de Especialidades Médicas, discursou citando o processo eleitoral que se aproximava, fazendo referências ao novo plano de governo que seria construído, bem como da necessidade de todos se empenharem."

A decisão da juíza de Orobó seguiu o parecer do Ministério Público que na última sexta feira pediu a cassação do Prefeito de Orobó por entender que estava caracterizado o abuso de poder político e econômico.

Com essa decisão o TRE deve marcar a data para realização das novas eleições já que com a cassação do Prefeito a chapa toda é atingida e novas eleições devem ser realizadas, caso essa tese se confirme provavelmente o próximo Presidente da Câmara Municipal de Orobó terá que assumir interinamente o poder até a realização das novas eleições.

O Prefeito pode recorrer da decisão para o TRE porém, por se tratar de ação eleitoral a corte deve decidir rapidamente sobre o possível recurso, pelo teor da decisão e pela quantidade de provas dificilmente o Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva conseguirá reverter a decisão.

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