Chaparral assumirá mandato sub judice, confira os desafios e possibilidades

O Prefeito do Município de Orobó, reeleito nas eleições de 2016 Cleber Chaparral - PSD terá pela frente diversos desafios, condenado por abuso de poder político, econômico e a prática de condutas vedadas tendo seu registro cassado pela Justiça Eleitoral o prefeito que já foi diplomado tomará posse no próximo dia 01 de Janeiro graças ao fato do processo está suspenso até que o TRE decida de forma definitiva se afasta ou mantém a condenação do prefeito, o prefeito responde ainda uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público de Pernambuco por desrespeito aos princípios constitucionais e dano ao erário.

Cleber Chaparral assumirá no próximo dia 01 de Janeiro a Prefeitura de Orobó na condição sub judice, isso significa que sua posse não é definitiva e só vale até que o TRE decida de forma definitiva sobre sua cassação, se o TRE decidir por manter a decisão da 96º Zona Eleitoral o prefeito será afastado de suas funções assumindo o futuro Presidente da Câmara que será eleito dia 01 de Janeiro no momento da posse, o Presidente da Câmara assume interinamente até que o TSE decida sobre futuros recursos do Prefeito e a convocação de novas eleições.

Caso o TRE resolva acatar o recurso do Prefeito ele será absolvido e poderá se manter no cargo normalmente, atualmente o processo está com o Ministério Público Federal onde um procurador irá emitir um parecer sobre o recurso do prefeito, após isso fica a cargo da relatora do caso colocar em pauta para julgamento, a expectativa segundo apurou nossa equipe junto aos advogados do processo é que o caso seja concluído entre os dias 20 de Janeiro e 28 de Fevereiro.

O segundo mandato de Cleber Chaparral em nada se aparentará com o segundo, começará com o fantasma do TRE assombrando e com uma câmara hostil, confira os desafios do prefeito reeleito.

SEGUNDO MANDATO:

Conforme já dito o prefeito assumirá na condição sub judice, estará sempre com o fantasma do TRE assombrando seus dias, não se sabe ainda como isso irá afetar a sua administração mas é certo que nem de longe lembra o início de seu mandato em 2013.

CÂMARA DE VEREADORES:

A grande derrota do prefeito Cleber Chaparral nas eleições de 2016 se deu na câmara de vereadores, o grupo do prefeito teve suas expectativas frustradas ao ver que elegeu apenas 6 vereadores, a expectativa segundo pessoas próximas do prefeito era eleger entre 7 e 8 vereadores e posteriormente conseguir atrair algum vereador eleito na oposição para manter 8 ou 9 parlamentares na base, porém, o atual cenário é sombrio, com 5 vereadores na oposição mantendo um discurso de união o prefeito não terá vida fácil para aprovar matérias que precisam de dois terços dos vereadores.

Segundo informações o prefeito tem tentado se aproximar dos vereadores que se elegeram na oposição na expectativa de atrair alguns deles, porém, tem recebido repetitivos nãos dos vereadores eleitos na oposição.

Entre os anos de 2013 e 2016 o prefeito governou com ampla maioria na câmara, praticamente todas as suas demandas enviadas a câmara foram aprovadas em sua integridade sem modificações e sem muitos problemas, com 9 vereadores na base ficou fácil aprovar tudo que quis, pontos polêmicos foram aprovados no primeiro mandato do prefeito como o aumento do IPTU, da Taxa de Iluminação Pública e a reforma da previdência municipal que prejudicou principalmente os professores.

Se prefeito mantiver a composição de apenas 6 veadores terá pela frente vida difícil.

ANTIGOS ALIADOS, FUTUROS EXCLUÍDOS:

É certo que se tratando de política geralmente quem tem peso político tem mais influência, diminui-se o peso político diminui-se a influência, antigos aliados do prefeito entrarão o ano de 2017 sem muito peso político e com a imagem desgastada pelo desempenho na câmara de vereadores, Dr. Jorge, Jairo, Eduardo do Cimento, Zezé Jaca e Conceição Arruda entrarão o ano de 2017 com seus espaços ameaçados no grupo do prefeito.

Dr. Jorge decidiu não se candidatar e entrará 2017 como ex-vereador com seu peso menor a tendência é que sua influência no grupo do prefeito diminua, atualmente o vereador conta com a esposa à frente de uma secretaria, não podendo exigir muito do prefeito, terá que apelar para sua boa vontade.

Jairo termina seu mandato no próximo dia 31 de Dezembro, tentou a reeleição mas obteve um desempenho fraco, com apenas 13 votos ficou entre os últimos colocados do grupo do prefeito, certamente não poderá exigir muita coisa do prefeito.

Eduardo do Cimento também finaliza sua participação na câmara de vereadores no próximo dia 31, tentou reeleição e obteve 483 votos, ficando como segundo suplente do grupo do prefeito, certamente Eduardo do cimento não chegará a assumir como suplente o mandato de vereador, e dessa forma não poderá exigir muito do prefeito.

Zezé Jaca é outro que finaliza seu mandato no próximo dia 31, ele tentou reeleição mas obteve apenas 195 votos, sua candidatura foi marcada por revira voltas, teve sua candidatura impugnada pela justiça eleitoral com base na lei da ficha limpa e concorreu na condição de sub judice, talvez esse processo judicial tenha atrapalhado sua campanha e estando fora da próxima legislatura esse é mais um que terá sua força diminuída em 2017.

Por último temos Conceição Arruda, vereadora histórica de Orobó, Conceição decidiu não concorrer a reeleição, desgastada, tentou apoiar a irmã, Gracinha Arruda que foi candidata pela oposição, porém permaneceu apoiando a reeleição do prefeito de Orobó, no meio dessa contradição perderam ambas, a irmã não conseguiu se eleger e Conceição saiu com a imagem e o prestígio arranhado perante o prefeito que não costuma digerir bem atitudes que contrariem sua vontade, segundo informações que chegam a este Blog, Conceição Arruda terá dificuldades de lidar com o prefeito, chegou inclusive a votar contra a proposta de reforma da previdência proposta pelo prefeito, só o tempo dirá se Conceição será escanteada pelo prefeito ou conseguirá recompor a relação.

O PASSADO SERVE DE LIÇÃO:

Jairo, Jorge e Conceição Arruda foram eleitos em 2012 no palanque de Gorete, posteriormente decidiram fazer parte do governo e apoiar Cleber Chaparral, defendendo seu nome na câmara e aprovando as medidas enviadas pelo prefeito, essa postura custou o desgaste das imagens dos três que viram a rejeição aos seus nomes crescerem, é tanto que Jorge e Conceição desistiram de se candidatar enquanto que Jairo obteve apenas 13 votos, esse é o grande exemplo que fica para os 5 vereadores eleitos pela oposição, Paulo Brito, Lúcio Ramos, Amilton do Sintraf, João Cipriano e Lívio Aguiar arriscarão desgastar suas imagens para defender um prefeito que se pudesse nem os teria elegido? A resposta é provavelmente NÃO, e é isso que os 5 tem dito em todo canto, ainda mais no momento em que a sociedade está mais atenta a postura dos vereadores e cobrando deles diariamente, certamente quem arriscar essa manobra pagará com o próprio nome.

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Sem transparência: TCE reprova transparência da Prefeitura de Orobó

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou o índice anual de transparência dos municípios do estado de Pernambuco, os técnicos do tribunal avaliam diversos critérios e analisam se os atos da gestão são divulgados aos munícipes da forma correta, para ser aprovado o município precisa comprovar que tem dado total transparência a tudo que se relaciona com receitas e despesas do município.

A Prefeitura Municipal de Orobó foi considera pelo Tribunal de Contas de Pernambuco como tendo uma transparência INSUFICIENTE, o município ficou na posição 108º no ranking estadual, em entrevistas recentes o prefeito tem dito que sua gestão é transparente, porém, o portal da transparência da prefeitura está desatualizado e não expõe de forma clara as informações sobre receitas e despesas da edilidade.

A não disponibilização dos dados referente as execuções orçamentárias pelas prefeituras pode acarretar em ações de improbidade administrativa.

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Câmara de vereadores aprova reforma do IPREO e penaliza funcionários públicos de Orobó

A Câmara de vereadores de Orobó aprovou em segunda votação na noite desta quarta-feira 21 de Dezembro a reforma da previdência municipal proposta pelo Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva para elevar a contribuição previdenciária dos funcionários públicos municipais ao patamar de 14% de seus salários.

A reforma que tem perfil de austeridade pune o trabalhador efetivo do município de Orobó que verá sua contribuição a previdência municipal subir dos atuais 11% para os 14% aprovados pela câmara de vereadores de Orobó.

Durante a seção professores e funcionários de outras áreas da Prefeitura Municipal de Orobó estiveram presente ao plenário da casa para protestar contra a aprovação do aumento, os vereadores não cederam a pressão popular e aprovaram o aumento, apenas os vereadores Lúcio Ramos e Conceição Arruda votaram contra o projeto, o vereador Manuel Mariano que tinha votado contra o projeto na primeira votação passou mal e teve que ir para o hospital não retornando para votar.

Após a aprovação várias pessoas presente gritaram palavras de ordem contra os vereadores favoráveis ao projeto, uma das professoras presente chegou inclusive a gritar "Vergonha" e dizer que o ato presenciado naquela noite se assemelhava aos tempos da ditadura onde o povo não tinha voz.

O projeto agora aprovado segue para sanção pelo prefeito de Orobó e entrará em vigor a partir de Janeiro de 2016 veja na tabela abaixo um exemplo dos efeitos da lei aprovada, tendo como base o salário mínimo atual.

PELA LEI ATUAL 2015
Salário Mínimo: R$ 880,00
Recolhimento 11%: R$ 96,80
Salário descontando previdência: R$ 783,20

PELA NOVA LEI APROVADA PARA 2016
Salário Mínimo: R$ 880,00
Recolhimento 14%: R$ 123,20
Salário descontando previdência: R$ 756,80

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Cassação: Prefeito beneficiou 27 pessoas que não estavam em situação de carência

Nossa equipe segue destrinchando o processo que levou a condenação em primeira instância e cassou o prefeito Cleber Chaparral - PSD, já mostramos em matéria anterior que uma funcionária de um aliado político do prefeito havia recebido doação como pessoa carente, vejamos agora outros casos.

Consta no processo eleitoral denominado Ação de Investigação Judicial Eleitoral que o prefeito de Orobó beneficiou 27 pessoas sob a justificativa que seriam "pessoas carentes" mas que na verdade as pessoas tem carros, motos, empregos fixos e outros são até funcionários da própria prefeitura, o prefeito distribuiu um dinheiro que seria destinado a pessoas que vivem em estado de miséria para pessoas que não precisavam dessa ajuda financeira, em flagrante ilegalidade.

No processo que nossa equipe recebeu por e-mail cópia integral consta uma tabela com o nome de 27 pessoas que teriam sido beneficiadas de forma irregular, na tabela é possível ver nome, CPF, valor que a pessoa recebeu e a situação financeira da pessoa, se ela possui carro ou moto ou se é funcionária de algum lugar.

Essa lista é um pequeno exemplo das irregularidades que levaram a Justiça Eleitoral a cassar o prefeito de Orobó, percebam que enquanto pessoas carentes não receberam o benefício diversas pessoas que não precisavam deste dinheiro receberam de forma irregular por decisão do prefeito que é o responsável pela administração da cidade.

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Cassação: Funcionária de Ricardo Foto recebeu empenho como pessoa carente

Para levar informação até você, leitor do Blog A Voz de Orobó, nossa equipe decidiu iniciar uma série de reportagem mostrando diversos pontos do processo que culminou na cassação do Prefeito de Orobó, nossa equipe teve acesso com exclusividade ao processo e revelará a você os principais pontos.

O Prefeito de Orobó tem dito nos quatro cantos do município que sua condenação foi "injusta" e citou apenas algumas distribuições como o peixe, ou a linha das artesãs, distorcendo os fatos do processo e destacando a parte que interessa a ele para tentar ludibriar a população e dizer que foi condenado apenas porque "ajudou o povo", o que não é verdade.

Uma funcionária de Ricardo Foto, um dos principais defensores do Prefeito de Orobó, Cleber Chaparral - PSD, recebeu o valor de R$ 1.000,00 em um empenho como DOAÇÃO A PESSOA CARENTE, Juliana é funcionária de carteira assinada e mesmo assim recebeu doação como pessoa carente em estado de pobreza, abaixo o empenho que autorizou o pagamento a Juliana.

O pagamento aconteceu através do Programa Assistência Social Para Todos, e beneficiou uma funcionária de um aliado do Prefeito de Orobó, ou seja, o dinheiro que deveria ter beneficiado uma pessoa carente do município beneficiou na verdade uma pessoa que tem carteira assinada e trabalha.

Esse é apenas um dos diversos fatos que constam no processo e serão revelados por nossa equipe.

Porque será que o Prefeito não explicou isso ao povo? 

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População denuncia falta de médicos em PSF's de Orobó

Nossa reportagem tem recebido diversas denuncias de que os médicos que realizavam atendimentos no Postos de Saúde da Família do município de Orobó durante o ano de 2016 foram demitidos e os postos estão sem médicos.

Segundo informações recebidas por nossa equipe os postos de saúde da zona rural são os mais afetados e estariam sem os profissionais da medicina para dar atendimento a população, populares tem reclamado da falta de médicos e atribuído a responsabilidade ao fato do processo eleitoral ter acabado.

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Prefeito Chaparral responde por improbidade em ação proposta pelo MPPE

As bombas parecem ter estourados de uma só vez na vida do Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar da Silva, conhecido por Cleber Chaparral - PSD, depois de ter sido condenado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico o prefeito agora pode ser condenado novamente por Improbidade Administrativa em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco.

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública por Improbidade administrativa contra Cleber Chaparral por violação aos princípios administrativos e dano ao erário, para o MPPE o prefeito pode ter desrespeitado os princípios da constituição federal e causado prejuízo aos cofres públicos (dano ao erário).

A ação tramita na Justiça Comum e tem o número de processo nº 0000413-50.2015.8.17.1000, a ação caso seja julgada procedente pode cassar os direitos políticos do prefeito de Orobó o que tiraria inclusive seu direito a voto e o deixaria inelegível por 8 anos, além das possíveis aplicação de multa e ressarcimento aos cofres públicos.

Vale ressaltar que essa não é uma ação eleitoral e foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco na justiça comum, ou seja, não tem absolutamente nenhuma relação com a ação eleitoral que cassou o prefeito de Orobó por abuso de poder político e econômico.

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